Licitações e Gestão Orçamentária

PORTARIA Nº 490_2023 – PASSAGENS AEREAS NO CBMPA_ (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 115_2025)

PORTARIA Nº 522_2021 – DISPÕE SOBRE A IN 03_2021_DF – REFERENTE A PEDIDO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONFORMIDADE DAS DESPESAS NO ÂMBITO DO CBMPA

PORTARIA Nº 545_2020 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO CBMPA

PORTARIA Nº 550_2020 – DETERMINA QUE O CPCI A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DO CBMPA

PORTARIA Nº 650_2018 – DELEGA AO PRESIDENTE DA CPL COMPETÊNCIA PARA ASSINAR EDITAIS DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 874_2020 – APROVA O REGULAMENTO DA DAL

PORTARIA Nº 915_2020 – INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS (GESCOP) 2

PORTARIA Nº 934_2020 – DAL, DF E CEDEC_COMPETÊNCIA PARA PORTARIA DE DIÁRIAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS E FISCAL DE CONTRATO, CONVÊNIO, ETC

PORTARIA_MIDR N° 1384_2024 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À LIBERAÇÃO SUMÁRIA RECURSOS FEDERAIS PARA SOCORRO EM DESASTRES

PORTARIA_SEPLAD N° 0071_2024 – DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DE CONTRATO (SIGC) TORNANDO OBRIGATÓRIO

ANEXO DA PORTARIA Nº 122_2021 – GUIA PLANCOP

ANEXO DA PORTARIA Nº 455_2022 – REGULAMENTO DO SISTEMA E-PREVENÇÃO – (RSEP)

ANEXO DA PORTARIA Nº 455_2022 – RSEP

ANEXO DO BOLETIM GERAL Nº 194_2023 – PLANCOP 2024

ANEXO DO PAP Nº 02 – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PADRÃO – CPL

ANEXO I DA PORTARIA Nº 022_2024 – RLC 01 – REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES 01

ANEXO I DA PORTARIA Nº 043_2023 – PLANCOP_2023-2024

ANEXO I DA PORTARIA Nº 115_2025 – FLUXOGRAMA

ANEXO II DA PORTARIA Nº 022_2024 – RLC 02 – REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES 02

ANEXO II DA PORTARIA Nº 115_2025 – SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA – INDIVIDUAL

ANEXO II DA PORTARIA Nº 455_2022 – RSEP

ANEXO III DA PORTARIA Nº 115_2025 – SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA – COLETIVO

Anexo III DA PORTARIA Nº 455_2022 – REFERENCIAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO – 2ª ED

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 115_2025 – PRESTACAO DE CONTAS PASSAGEM

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 085_2022 – ORGANOGRAMA FUNCIONAL COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE EFETIVO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 145_2021 – ORIENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 03 (OCI-03) – TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 254_2019 – ORIENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 01 (OCI-01) – DEFINIÇÕES BÁSICAS

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 290_2019 – ORIENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 02 (OCI-02) – PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 490_2023 – PRESTACAO DE CONTAS PASSAGEM

ANEXOS DO RLC-01 (1)

ANEXOS DO RLC-02 (1)

BOLETIM GERAL Nº 010_2021 – ORIENTAÇÕES PARA FISCAIS DE CONTRATO (PUBLICAÇÃO EM BG)

BOLETIM GERAL Nº 193_2024 – PLANCOP_2024

DECRETO ESTADUAL N° 1.504_2023 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO PARÁ

DECRETO ESTADUAL N° 2.227_2022 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

DECRETO ESTADUAL N° 3.037_2023 – ALTERA O DECRETO Nº 2.939_2023 – DISPÕE SOBRE PROCESSOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E ANTIGA LEI DE LICITAÇÕES

DECRETO ESTADUAL N° 3.302_2023 – REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDO DE ADESÃO NO PARÁ

DECRETO ESTADUAL N° 3.371_2023 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO

DECRETO ESTADUAL N° 3.652_2024 – ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133

DECRETO ESTADUAL N° 3.813_2024 – REGULAMENTA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E RESPONSABILIZAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

DECRETO ESTADUAL N° 955_2020 – MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA REEQUILIBRIO FISCAL, DEA E OUTRAS MATÉRIAS

DECRETO ESTADUAL Nº 1.180_2008 – REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

DECRETO ESTADUAL Nº 1.272_2021 – ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 1.242_2015 – PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO ESTADO DO PARÁ

DECRETO ESTADUAL Nº 2.734_2022 – PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ

DECRETO ESTADUAL Nº 2.787_2022 – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133_2021

DECRETO ESTADUAL Nº 2.939_2023 – ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM CONFORMIDADE LEI FEDERAL Nº 14.133

DECRETO ESTADUAL Nº 2.940_2023 – LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO FORMA ELETRÔNICA

DECRETO ESTADUAL Nº 3.704_2024 – ALTERA O DECRETO 2.787_2022 – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA

DECRETO FEDERAL Nº 11.462_2023 – REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) A NÍVEL FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE N° 002_2019 – DISPÕE SOBRE O DEVER DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS CONTRATAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008_2024 – SEDUC – PROCESSO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001_2019 – CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO CBMPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005_2024 – GABS_SEPLAD – REGRAS, NORMAS E PROCESSOS DE MONITORAMENTO DOS PLANOS QUE COMPÕEM O PLANO PLURIANUAL (PPA)

LEI ESTADUAL Nº 6.010_1996 – INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA DOS ÓRGÃO DA SEGUP

LEI ESTADUAL Nº 6.010_1996 – INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA POR ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SEGURANÇA

LEI ESTADUAL Nº 9.751_2022 – ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LEI ESTADUAL Nº 10.021_2023 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

LEI FEDERAL N° 4.320_1964 – NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS

LEI FEDERAL N° 8.666_1993 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (REVOGADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133_2021)

MEMORANDO CIRCULAR Nº 001_2021_DAL – ORIENTAÇÕES PARA FISCAIS DE CONTRATO

PAP N° 02 – PROCESSO DE CONCORRÊNCIA DOS ITENS DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA 279_2021 – APROVA A IN 02_2021_DF_SUPRIMENTO DE FUNDOS

PORTARIA N° 001_2024 – SISTEMA DE ORIENTAÇÃO INTERNA PARA CONTROLE EFICIENTE_SOICE

PORTARIA N° 025_2021 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PESQUISA DE PREÇOS NO CBMPA – (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 035_2025)

PORTARIA N° 035_2025 – REVOGA A PORTARIA Nº 025_2021 – PESQUISA DE PREÇO NO CBMPA

PORTARIA N° 226_2024 – ATUALIZA A PORTARIA Nº 446_2022 – SETOR DEMANDANTE CBMPA_DAL

PORTARIA N° 302_2024 – MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CBMPA_CEDEC

PORTARIA N° 446_2022 – SETORES DEMANDANTES CBMPA

PORTARIA N° 453_2024 – GERENTE E GESTORES DE CONTRATOS CBMPA E CEDEC_2024

PORTARIA Nº 001_2022 – DETERMINA SETORES E ATRIBUIÇÕES DA CPCI

PORTARIA Nº 001_2023 – GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO_MINUTAS DE REGULAMENTOS PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

PORTARIA Nº 002_2002 GAB CMDO – CRIAÇÃO DA CPCI NO CBMPA

PORTARIA Nº 002_2019 – GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL CBMPA

PORTARIA Nº 003_2023 – CRIA O RELATÓRIO DE SOLICITAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESA (RESPD)

PORTARIA Nº 013_2019 – NOMEAÇÃO GESTOR DE COMBUSTÍVEL, FROTA E BENS PATRIMONIAIS

PORTARIA Nº 016_2023 – INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS (GESCOP) 3

PORTARIA Nº 022_2024 – NOVO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES (RLC) (1)

PORTARIA Nº 043_2023 – APROVA O PLANCOP DO PERÍODO_2023-2024

PORTARIA Nº 085_2022 – INSTITUI O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FINANÇAS (RDF)

PORTARIA Nº 110_2021 – PLANCOP_PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES CBMPA

PORTARIA Nº 115_2025 – PASSAGENS AEREAS NO CBMPA

PORTARIA Nº 122_2021 – GUIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA Nº 145_2021 – ORIENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 03 (OCI-03) – TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

PORTARIA Nº 151_2025 – CRIA O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA DO PARÁ AMAZÔNIA 2025

PORTARIA Nº 235_2020 – PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESA CBMPA

PORTARIA Nº 254_2019 – APROVA A ORIENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 01 (OCI-01)_DEFINIÇÕES BÁSICAS

PORTARIA Nº 290_2019 – ORIENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 02 (OCI-02) – PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE PROCESSOS DE BENS E SERVIÇOS

PORTARIA Nº 392_2022 – PRD_AUTORIZAÇÃO PODE SER FEITA PELO DAL E SUB DAL

PORTARIA Nº 439_2020 – INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS (GESCOP) 1

PORTARIA Nº 455_2022 – REGULARIZA O SISTEMA E-PREVENÇÃO