INFORMAÇÕES GERAIS E MODELOS DE DOCUMENTOS
INFORMAÇÕES GERAIS – SEÇÃO DE CADASTRAMENTO
SERVIÇOS
A seção de cadastramento da Diretoria de Serviços Técnicos do CBMPA, é responsável por realizar cadastros de pessoas físicas e jurídicas.
PESSOA JURÍDICA:
- Promotora de shows e eventos;
- Responsável pela instalação ou manutenção de equipamentos de segurança contra incêndio e emergências;
- Especializada na formação e treinamento de Brigada de Incêndio;
- Especializada na formação e treinamento de Brigada Profissional (Bombeiro Civil);
- Especializada na formação e treinamento de Guarda-Vidas de piscina;
- Especializada na prestação de serviço de Brigada Profissional.
PESSOA FÍSICA:
- Promotora de shows e eventos;
- Profissional projetista;
- Instrutor de cursos de formação e treinamento.
EMISSÃO DE ARP
NOTA: Serão exigidos das Pessoas Jurídicas e Físicas interessadas no cadastro, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, devendo o declarante responder civil e criminalmente, a qualquer tempo, pela veracidade das informações apresentadas.
INSTRUÇÕES TÉCNICAS
IT 01 – parte VI: Cadastro de empresas e profissionais;
IT 08 – parte I: Brigada de Incêndio;
IT 08 – parte II: Brigada de Incêndio Particular;
IT 12 – parte III: Guarda-vidas de piscina.
ENDEREÇO
A Seção de Cadastramento, da Diretoria de Serviços Técnicos, fica localizada na Avenida Almirante Barroso, 5278, Bairro Castanheira, Belém, Pará.
Os serviços de cadastramento podem ser realizados nas Seções de Atividades Técnicas dos Grupamentos Bombeiro Militar (confira a lista por bairro/município).
CONTATOS E ATENDIMENTO
WhatsApp funcional:
WhatsApp: (91) 988996391
(Atendimento automático com menu de opções, funciona nos dias de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, exceto feriados e conforme horários de atendimento ao público)
Endereço eletrônico:
Emissão de ARP: arpdstcat@gmail.com
Cadastro de instrutor: cadastrodeinstrutor.dst@gmail.com
Demais serviços: empresas.brigada@gmail.com
Atendimento presencial, na Seção de Cadastramento (DST/CAT) apenas por agendamento.
O agendamento presencial poderá ser feito através do WhatsApp funcional, através de solicitação por menu automático, ou através do e-mail empresas.brigada@gmail.com, informe no assunto do e-mail “AGENDAMENTO” que entraremos em contato para verificar o dia de agendamento.
MODELOS DE DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD
Verifique a necessidade de documentação conforme sua solicitação de serviço. Informamos que os modelos disponíveis para download deverão ser utilizados para os serviços solicitados a partir de fevereiro de 2021 (após aprovação de modelos realizada por Comissão Técnica):
PESSOA JURÍDICA:
- Anotação de Responsabilidade Profissional (ARP);
- Declaração de Não Alteração de Contrato Social;
- Registro Geral de Instrutores;
- Requerimento Único de Cadastro de Pessoa Jurídica;
- Termo de Declaração de Atividade.
PESSOA FÍSICA:
- Requerimento de Cadastro de Instrutor;
- Requerimento de Desvinculação Instrutor-Empresa;
- Requerimento de Vinculação Instrutor-Empresa;
- Requerimento Único de Cadastro de Pessoa Física.
