EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE GUARDA-VIDAS DE PISCINA
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NOTA INFORMATIVA
FORAM RETIFICADOS CERTIFICADOS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE ESTAVAM INCONGRUENTES COM A VALIDADE ESTABELECIDA NA INSTRUÇÃO TÉCNICA 01-PARTE VI, ITEM 7.4.1, REFERENTE AO PERÍODO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SÚMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PORTANTO, VOCÊ, PESSOA JURÍDICA, VERIFIQUE SEU CERTIFICADO, ATRAVÉS DE SEU PROTOCOLO DE CADASTRO/RENOVAÇÃO DE CADASTRO, PARA VERIFICAR O PRAZO DE VALIDADE.
PARA ADEQUAÇÃO DO CADASTRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS, AS EMPRESAS TERÃO ATÉ O DIA 30 DE ABRIL, SEM PREJUÍZO DE EMISSÃO DE ARP (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL) QUE FOREM EMITIDAS NESSE PERÍODO.
INSTRUÇÕES TÉCNICAS
IT 01 – parte VI: Cadastro de empresas e profissionais;
IT 08 – parte I: Brigada de Incêndio;
IT 08 – parte II: Brigada de Incêndio Particular;
IT 12 – parte III: Guarda-vidas de piscina.
CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO
Empresa especializada na formação e treinamento que tem por objetivo formar e treinar Guarda-vidas de piscinas.
ACESSE AQUI INFORMAÇÕES SOBRE LOCAIS DE ATENDIMENTO
DOCUMENTO PARA DOWNLOAD:
- Requerimento Único de Cadastro de Pessoa Jurídica;
- Registro Geral de Instrutores;
- Declaração de Não Alteração de Contrato Social.
OBS: Os documentos requisitados para renovação de cadastro são os mesmos utilizados para cadastro, com exceção do contrato social, que caso não tenha havido alteração poderá ser feito preenchimento da DECLARAÇÃO DE NÃO ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL. Ressalta-se que os documentos que tenham validade deverão estar dentro do prazo de validade para cadastro ou renovação.
