Principais

  • Renove sua Vistoria ( Novo Serviço – Gere seu Boleto )

    Passo a Passo como solicitar a Renovação de Vistoria e Gerar o Boleto
    Clique Aqui para Acessar o SISGAT: https://sisgat.bombeiros.pa.gov.br/login/default

  • Projetistas Cadastrados no CBMPA

    CP – 01  Projetista: Túlio Roberto Cei

    Cadastramento e Renovação de Cadastro de Projetistas

    Telefone: (xx) xxxx – xxxx

    Protocolo: 224284

    Data da Homologação: 03/09/2019    Validade: xx/xx/xxxx

  • Instruções Técnicas

  • Tabela de Taxas 2018

  • Acompanhe seu processo (SISGAT)

    Acesse o endereço https://sisgat.bombeiros.pa.gov.br/login/default

    Siga o tutorial abaixo

  • Cadastramento de Empresas e Profissionais

    Tipos de Cadastramento

    • Cadastramento de Empresa Prestadora de Serviço de Brigada Profissional

    Para se Cadastrar como Empresa de Prestação de Serviço de Brigada Profissional

    NOTA.1: Deverá ser apresentado em Pasta transparente toda documentação solicitada;

    NOTA.2: O cadastro somente será avaliado posteriormente o pagamento da TAXA DE CADASTRO;

    DOCUMENTAÇÃO:

    Folha 01: Cópia do alvará de funcionamento (Licenciamento do ano em curso e na descrição do objetivo Social deverá conter Brigada de Incêndio de Empresa Privada – CNAE 8299-7/99.

    Folha 02: Cópia atualizada do AVCB do CBMPA das instalações físicas da empresa, quando for o caso;

    Folha 03:Documentação comprovando vínculo empregatício do Brigadista Profissional;

    Folha 04: Certidão negativa do município, do Estado e da União (Emitida no ano em curso e dentro do prazo de validade);

    Folha 05: Cópia do Registro Nacional de Pessoa Jurídica (No Código e Descrição das Atividades Econômicas deverá conter Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial – CNAE 8299-7/99)

    Folha 06: Apresentação das exigências do uniforme do brigadista profissional conforme item 5.7.5 da Instrução Técnica  Nº 17/CBMPA;

    • Cadastramento de Empresa Especializada na Formação e Treinamento de Brigada de Incêndio

    Para se Cadastrar como Empresa de Formação e Treinamento de Brigada de Incêndio deverá ser apresentado os seguintes documentos:

    NOTA.1: Deverá ser apresentado em Pasta transparente toda documentação solicitada;

    NOTA.2: O cadastro somente será avaliado posteriormente o pagamento da TAXA DE CADASTRO;

    NOTA.3: No Ato da inspeção do CBMPA será avaliado:

    a) Materiais didáticos específicos, tais como apostilas, meios auxiliares, extintores de incêndio, mangueiras de combate a incêndio, boneco para prática de primeiros socorros, equipamentos de proteção individual (luva, óculos, capacetes, roupas de aproximação, etc.) e equipamentos de proteção respiratória (EPR);

    b) Instalações físicas adequadas (salas de aula, vestiários, banheiros), se for o caso; e

    c) Campo de treinamento, próprio ou alugado, se for o caso.

    DOCUMENTAÇÃO:

    Folha 01: Preencher o requerimento padrão de solicitação de cadastramento fornecido pelo CBMPA;

    Folha 02: Cópia do alvará de funcionamento (Licenciamento do ano em curso);

    Folha 03: Cópia atualizada do AVCB do CBMPA das instalações físicas da empresa, quando for o caso;

    Folha 04: Certidão negativa do município, do Estado e da União;

    Folha 05: Cópia do Registro Nacional de Pessoa Jurídica;

    Folha 06: Cópia dos certificados dos instrutores (Certificado de cursos cadastrados no CBMPA);

    Folha 07: Cadastro de todos os instrutores (Ver procedimento de Cadastro dos instrutores).

    • Cadastramento de Empresa Especializada na Formação e Treinamento de Brigada Profissional

    Para se Cadastrar como Empresa de Formação e Treinamento de Brigada Profissional deverá ser apresentado os seguintes documentos:

    NOTA.1: Deverá ser apresentado em Pasta transparente toda documentação solicitada;

    NOTA.2: O cadastro somente será avaliado posteriormente o pagamento da TAXA DE CADASTRO;

    NOTA.3: No Ato da inspeção do CBMPA será avaliado:

    a) Materiais didáticos específicos, tais como apostilas, meios auxiliares, extintores de incêndio, mangueiras de combate a incêndio, boneco para prática de primeiros socorros, equipamentos de proteção individual (luva, óculos, capacetes, roupas de aproximação, etc.) e equipamentos de proteção respiratória (EPR);

    b) Instalações físicas adequadas (salas de aula, vestiários, banheiros), se for o caso; e

    c) Campo de treinamento, próprio ou alugado, se for o caso.

    DOCUMENTAÇÃO:

    Folha 01: Preencher o requerimento padrão de solicitação de cadastramento fornecido pelo CBMPA;

    Folha 02: Cópia do alvará de funcionamento (Licenciamento do ano em curso);

    Folha 03: Cópia atualizada do AVCB do CBMPA das instalações físicas da empresa, quando for o caso;

    Folha 04: Certidão negativa do município, do Estado e da União;

    Folha 05: Cópia do Registro Nacional de Pessoa Jurídica;

    Folha 06: Cópia dos certificados dos instrutores (Certificado de cursos cadastrados no CBMPA);

    Folha 07: Cadastro de todos os instrutores (Ver procedimento de Cadastro dos instrutores).

    Para maiores informações:

    Seção de Cadastramento – Diretoria de Serviços Técnicos
    Quartel do Comando Geral – Sito a Avenida Júlio César, nº 3000 – Val-de-Cans – Belém-PA

    Horário de atendimento: De 8h ás 14h

    (091) 4006 – 8306  /  4006 – 8371

  • Estabelecimentos Credenciados

  • Multa e interdição

  • Modelos

  • Orientaçoes sobre o processo simplificado

Arquivos