Portarias Normativas 2019
- Portaria 011/2019 Normas de abastecimento de viaturas do CBMPA
- Portaria 015/2019 GAB CMD Homologa as Instruções Técnicas (BG nº 9 de 14/01/2019)
- Portaria 087/2019 Os militares devem confeccionar relatório de viagem
- Portaria 0113/2019 GAB CMD Critérios de análise dos requerimentos de pedido de aproveitamento de cursos realizado no CBMPA ou Instituição de Ensino Superior.
- Portaria 0117/2019 GAB CMD transferencias deverão ser publicadas no 15º dia de cada mês.
- Portaria 0171/2019 Implantação de modelos de documentos e fluxo documental de processos documentais em todas as unidades Bombeiro Militar (Boletim Geral nº 67 de 09/04/2019 )
- Portaria 0420/2019 CEDEC GAB CMD São atribuições do Técnico de Proteção e Defesa Civil
- Portaria 0585/2019 GAB CMD CEDEC Regula ações das Seções de Proteção e Defesa Civil
- Portaria 0712/2019 GAB CMD Normas da capelania militar