Na manhã de segunda-feira, 05, foi realizada palestra pelo Corpo de Bombeiros Militar no Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará, sobre o tema “Planejamento e Orçamento Público” que incluiu personalidades civis e militar onde foi abordado o assunto de supra importância na administração do Estado. A palestra foi proferida pela Major BM Gabriela Contente com direito a debate em mesa redonda e espaço de perguntas para tirar as dúvidas dos alunos e militares.
Capacitando com conhecimentos, técnicas, habilidades gerais e específicas para o exercício de atividades de gerenciamento de riscos coletivos, contribuindo para a segurança e qualidade de vida dos cidadãs paraenses e brasileiros. Para melhorar o processo de integração com os demais órgãos de segurança pública por meio do que foi pautado no respeito aos direitos humanos.
É preciso definir prioridades, por isso, antes de fazer o orçamento, o Governo prepara uma lei chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias, é ela que define o que é mais importante e como o Governo, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte.
“Falar de planejamento e orçamento público, é a forma básica de falar das receitas e despesas governamentais, não só aos militares mais aos cidadãs para conhecer como o processo do gestor público é executado, o que se faz com os impostos arrecadados, como ocorre as fases da receitas e despesas e vai contribuir em qualquer setor que se trabalha vai alinhar ao seu planejamento estratégico da Instituição. Qualquer tipo de solicitação que é feita, o fluxo administrativo das despesas, é importante que o servidor conheça”, explicou a palestrante, Major BM Gabriela Contente, Diretora do Núcleo Administrativo Financeiro da Segup.
E como o Governo deve montar e aplicar o orçamento a cada ano. Agora, tanto a LDO quanto o orçamento seguem o plano maior que definem os grandes investimentos que o governante irá realizar no seu mandato. Esse plano é chamado de plano plurianual o PPA ele define as rodovias, as hidroelétricas a serem construídas, os aeroportos a serem reformados os museus a serem restaurados mas não são somente obras o PPA também define
O Governo deve montar e aplicar o orçamento a cada ano? Agora, tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto o orçamento, seguem o plano maior que definem os grandes investimentos que o governante irá realizar no seu mandato. Esse plano é chamado de Plano Plurianual (PPA), ele define as rodovias, as hidroelétricas a serem construídas, os aeroportos a serem reformados os museus a serem restaurados, mas não somente obras o PPA também define ações do governo como financiamentos aos agricultores, compra de equipamentos para hospitais e delegacias e muitas outras despesas. Por tanto temos três importantes leis orçamentárias: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que é o orçamentos propriamente dito, cada qual com sua função.
Pra ficar mais fácil vamos imaginar uma partida de futebol, as regras do jogo, o que pode ou não pode ser feitas são definidas na LDO na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o planejamento do campeonato são no PPA, agora a partida de futebol, o jogo mesmo, esse é o LOA, Lei Orçamentária Anual, resumindo o Sistema Orçamentário Brasileiro começa pelo PPA que define estratégias, diretrizes e metas da administração pública para o período de 4 anos, temos também duas leis anuais a LDO que trás as regras para elaborar e executar o orçamento do ano seguinte definindo também as prioridades e metas do governo e a Lei Orçamentária Anual que estima a receita e programa as despesas de cada ano de acordo com as prioridades do Plano Plurianual e as regras estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nenhuma despesa pública pode ser executada sem estar prevista na Lei Orçamentária Anual, por isso ela é tão importante.
Com o tema de extrema importância e que requer bastante atenção a Major BM Gabriela Contente pretende levar a palestra para outros quartéis para que todos possam ter esse entendimento. “O capital intelectual de qualquer Organização são as pessoas, eu estarei presente em outras oportunidades e estar em um espaço de debate de construção de conhecimento é gratificante porque eu acredito que aqui, a gente capacita profissionais, servidores e pessoas que vão lidar com politicas públicas, porque o principal é a efetivação dessas políticas, e eu mais aprendo do que ensino nesse processo”.
Para materializar o momento em forma de agradecimento pelos assuntos abordados e que somaram para promover a formação dos alunos do curso de formação de praças e de oficiais foi entregue certificado de gratidão.
A Maria do Perpétuo Socorro, coordenadora Setorial da Área de Defesa Social – SEPLAN parabenizou os militares envolvidos por sua coragem e dedicação no trabalho público, “É um escolha e um desafio muito grande ser servidor público, logo, temos que ter o prazer em servir e vocês escolheram a área de segurança o que torna um desafio todos os dias, vocês serão desafiados dia após dia, é o serviço público mais difícil, um trabalho que tem de ser feito com amor, por isso, vos parabenizo por está escolha. A gente não quer só comida, quer comer e ter satisfação”.
Texto e Fotos: Carlos Yury
