Portaria nº 016 de 09 de janeiro 2023 – Estabelecer o Grupo Técnico de Gestão de Compras Públicas (GESCOP) do Corpo de Bombeiros Militar do Pará
Portaria nº 464 de 27 dezembro de 2022 – Estabelece procedimentos de reversão ao serviço ativo com emprego na atividade-meio de bombeiros militares
Portaria nº 367, de 21 de setembro de 2022 – Autorização para deslocamento para outros Estados e países
Portaria nº 330 de 30 de agosto de 2022 – Regulamento do EMG
Portaria nº 205 de 01 de junho de 2022 – Aprova as bandeiras insígnias dos Comandantes de Grupamento
Portaria nº 085, de 24 de fevereiro de 2022 – Institui o Regulamento da Diretoria de Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará
Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2002 – Institui no CBMPA a Comissão Permanente de Controle Interno – CPCI
Portaria nº 189, de 31 de maio de 2010 – Cria a título provisório a Corrgedoria-Geral do CBMPA
Portaria nº 108, de 10 de agosto de 1998 – Cria a Comissão de Justiça do CBMPA
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