Legislações e Arquivos de Defesa Civil

• Codificação Brasileira de Desastre

  COBRADE

• Protocolo de Atendimento Humanitário CEDEC PA

  Protocolo de Atendimento Humanitário

• Atribuições do Assessor Técnico da CEDEC PA

  Portaria nº 349 de 09 de junho de 2020.

• Atribuições da Divisão de Operações da CEDEC PA

  Portaria nº 905 de 18 de dezembro de 2020.

• Atribuições das Seções de Defesa Civil nos Grupamentos do CBMPA

  Portaria nº 144/2019 de 20 de fevereiro de 2019.

• Regulação do Fornecimento de Ajuda Humanitária Pela CEDEC PA

  Instrução Normativa nº 01 de 06 de fevereiro de 2019.

• Critérios Estaduais para reconhecimento de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública

  Decreto nº 891 de 10 de julho de 2020.

• Grupo de Trabalho de Estudos e Seguranças de Barragens no Pará

  Decreto nº 13 de 28 de janeiro de  2019.

• Critérios Federais para reconhecimento de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública

  Instrução Normativa nº 36 de 04 de dezembro de 2020.

• Política Nacional de Defesa Civil

  Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012.