Gestão Administrativa e de Pessoal

PORTARIA Nº 833_2020 – FLUXO REGULAR DE INFORMAÇÕES DE OCORRÊNCIAS PARA OS COMANDANTES DAS UBM’S DO INTERIOR DO ESTADO DO PARÁ E CIOP

PORTARIA_CBMPA Nº 097_2017 – DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO MÉRITO PRODUTIVO 2017

PORTARIA_CBMPA Nº 432_ 2019 – DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO MÉRITO PRODUTIVO 2019

PORTARIA_CBMPA Nº 960_2016 – CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO MÉRITO PRODUTIVO

PORTARIA_GM-MD Nº 1.143_2022 – ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS – RCONT

PORTARIA_MJSP Nº 429_2023 – DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL PADRONIZADO PARA BM DO BRASIL E DF

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DA GUARDA DO QCG CBMPA_ 2ª SEÇÃO DO EMG

RESOLUÇÃO Nº 001_2024 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

RESOLUÇÃO_CSPGE Nº 240_2023 – REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA PGE

SÚMULA Nº 473_STF – ESTABELECE QUE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PODE ANULAR OU REVOGAR OS PRÓPRIOS ATOS

ANEXO DA PORTARIA Nº 129_2021 – BOLETIM DE ADITAMENTO

ANEXO DA PORTARIA Nº 129_2021 – BOLETIM ESPECIAL

ANEXO DA PORTARIA Nº 129_2021 – BOLETIM GERAL

ANEXO DO BOLETIM GERAL Nº 055_2025 – MODELO DE FICHA DISCIPLINAR PREENCHIDA

ANEXO I DA PORTARIA Nº 055_2023 – MANUAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DO CBMPA

ANEXO I DA PORTARIA Nº 335_2021

ANEXO I DA PORTARIA Nº 617_2018 – TERMO DE COMPROMISSO VC_4

ANEXO II DA PORTARIA Nº 335_2021

ANEXO II DA PORTARIA Nº 617_2018 – FICHA DE ACOMPANHAMENTO E AVAL INST_3

ANEXO III DA PORTARIA Nº 617_2018 – TERMO DE DESISTÊNCIA VC_2

ANEXO S_N – FICHA DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO PRODUTIVO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015_2023 – PLANO ESTRATÉGICO CBMPA – 2022-2031

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 376_2023 – ÍNDICES MÍNIMOS PARA TAF DE ADMISSÃO

ANEXOS A, B E C DO REGULAMENTO DO EMG

BOLETIM GERAL Nº 024_2021 – APRESENTAÇÃO DE MILITARES TRANSFERIDOS_ORIENTAÇÃO DP

BOLETIM GERAL Nº 055_2025 – MODELO PADRÃO DE FICHA DISCIPLINAR

BOLETIM GERAL Nº 081_2020 – APRESENTAÇÃO DE MILITARES TRANSFERIDOS E CONCESSÃO DE TRÂNSITO

BOLETIM GERAL Nº 123_2024 – CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SECUNDÁRIAS

BOLETIM GERAL Nº 212_1999 – ATRIBUI AO COMANDO OPERACIONAL A ELABORAÇÃO DAS ESCALAS DE SUPERIOR DE DIA E COORDENADOR DE OPERAÇÕES

DECRETO ESTADUAL N° 1.230_2015 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE NOMEAÇÃO, CARGO EFETIVO E COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DECRETO ESTADUAL N° 1.297_2004 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL NA PMPA E CBMPA

DECRETO ESTADUAL N° 1.337_2015 – REGULAMENTA A LEI 8.230_2015 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PRAÇAS

DECRETO ESTADUAL N° 1.429_2021 – INSTITUI O PROGRAMA REDE DE DESCONTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS, DEPENDENTES E PENSIONISTAS

DECRETO ESTADUAL N° 1.462_2021 – DISCIPLINA O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETO ESTADUAL N° 2.176_2018 – INSTITUI A UTILIZAÇÃO DO PAE NO ESTADO DO PARÁ

DECRETO ESTADUAL N° 2.397_1994 – ESTENDE AOS MILITARES O REGIME JURÍDICO ÚNICO

DECRETO ESTADUAL N° 2.400_1982 – REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA PMPA

DECRETO ESTADUAL N° 2.455_2022 – REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

DECRETO ESTADUAL N° 2.907_1998 – CRIA A DIRETORIA DE PESSOAL DO CBMPA

DECRETO ESTADUAL N° 2.974_2023 – REGULAMENTO DO PROGRAMA QUALIFICA SERVIDOR

DECRETO ESTADUAL N° 3.804_2024 – ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 2.121_2018 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) NO PARÁ

DECRETO ESTADUAL N° 3.862_2024 – REDUZ INTERSTÍSCIOS PARA PROMOÇÃO

DECRETO ESTADUAL N° 563_2007 – DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO E FORMULAÇÃO DE METAS ORGANIZACIONAIS

DECRETO ESTADUAL N° 795_2020 – CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

DECRETO ESTADUAL N° 796_2020 – RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

DECRETO ESTADUAL N° 855_2020 – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SUBSTITUIÇÕES EM CARGOS EM COMISSÃO

DECRETO ESTADUAL N° 917_2020 – ATUALIZA REGULAMENTO DA LEI DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS

DECRETO ESTADUAL Nº 1.052_2020 – NORMA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PREVENTIVOS E OPERACIONAIS DO CBMPA

DECRETO ESTADUAL Nº 1.098_2020 – REGULAMENTA O BAIXO RISCO E DISPENSA ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ESTADO DO PARÁ

DECRETO ESTADUAL Nº 2.280_2022 – ESTABELECE O PADRÃO DA CARTEIRA DE INDENTIDADE FUNCIONAL MILITAR

DECRETO ESTADUAL Nº 2.400_1982 – REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DECRETO ESTADUAL Nº 2.458_2022 – REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS (FEBOM)

DECRETO ESTADUAL Nº 6.781_1990 – DISCIPLINA A DESVINCULAÇÃO DO CBMPA DA POLICIA MILITAR

DECRETO ESTADUAL Nº 508_2020 – DISPÕE SOBRE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE AGENTES PÚBLICOS À SERVIÇO

DECRETO ESTADUAL Nº 982_2013 – REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA

DECRETO FEDERAL N° 9.191_2017 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS

DECRETO FEDERAL Nº 9.758_2019 – FORMAS DE TRATAMENTO E ENDEREÇAMENTO NAS COMUNICAÇÕES COM AGENTES PÚBLICOS

DETERMINAÇÃO – COMANDANTES DE PREVENÇÃO DEVERÃO COMPARECER AS REUNIÕES DE PLANEJAMENTO – BOLETIM GERAL Nº 114 DE 2019

DETERMINAÇÃO – MODELO DE RELATÓRIO PADRÃO DE VIATURAS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS – BOLETIM GERAL Nº 121 DE 2017

DETERMINAÇÃO – VEDAÇÃO A CONFECÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO – BOLETIM GERAL Nº 18 DE 27 DE JANEIRO DE 2014

DETERMINAÇÃO – VEDAÇÃO AO CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS CUMPRIREM ESCALAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ 12H DE ANTECEDÊNCIA DO SERVIÇO OPERACIONAL – BOLETIM GERAL Nº 62 DE 2020

DETERMINAÇÃO – VEDAÇÃO UTILIZAÇÃO DE VIATURA PARA CORTEJO FÚNEBRE SEM AUTORIZAÇÃO DO COMANDANTE GERAL – BOLETIM GERAL Nº 206 DE 2005

GUIA ORIENTATIVO PARA DEFINIÇÕES DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO ENCARREGADO

INFORMATIVO SIGA – PROTOCOLO DE APRESENTAÇÃO DE MILITARES TRANSFERIDOS – 22 DE ABRIL DE 2020

INFORMATIVO SIGA_2019 – PUBLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 165_2023 – ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA (LOB)_DISPÕE SOBRE O EFETIVO E O PERCENTUAL DE CONVOCADOS

LEI ESTADUAL N° 4.321_1970 – ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADES PRIVADAS

LEI ESTADUAL N° 8.230_2015 – DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PRAÇAS

LEI ESTADUAL N° 9.046_2020 – CRIA O DIA ESTADUAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA

LEI ESTADUAL N° 9.370_2021 – INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA SERVIDOR

LEI ESTADUAL N° 9.881_2023 – FIXAÇÃO DO EFETIVO CBMPA

LEI ESTADUAL N° 10.456_2024 – REGIME JURÍDICO DE AJUSTES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO

LEI ESTADUAL Nº 5.162-A_1984 – DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PROMOÇÕES NO QUADRO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO E ESPECIALISTAS

LEI ESTADUAL Nº 5.810_1994 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO – ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 7.391_2010

LEI ESTADUAL Nº 5.810_1994 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PARÁ

LEI ESTADUAL Nº 7.103_2008 – INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA PMPA

LEI ESTADUAL Nº 7.730_2013 – ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.251_1985 – DISPÕE SOBRE A RECONVOCAÇÃO MILITARES DA RESERVA

LEI ESTADUAL Nº 8.403_2016 – ALTERA A LEI Nº 5.162-A – DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PROMOÇÕES NOS QUADROS OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E OFICIAIS ESPECIALISTAS

LEI ESTADUAL Nº 8.543_2017 – DISPÕE SOBRE A TEMPORALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

LEI ESTADUAL Nº 9.387_2021 – ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.491_73 – DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PROMOÇÕES NOS QUADROS OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E OFICIAIS ESPECIALISTAS

LEI ESTADUAL Nº 9.903_2023 – ALTERA A LEI ESTADUAL N° 9.661_2022 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CASA MILITAR DO PARÁ

LEI ESTADUAL Nº 10.007_2023 – DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS

LEI ESTADUAL Nº 10.979_2025 – INSTITUI O DIA DA BOMBEIRA MILITAR

MANUAL DO ESTADO MAIOR GERAL (EMG)

MEMORANDO CIRCULAR 024_2021 – UTILIZAR MESMO PROTOCOLO PAE EVITANDO DUPLICIDADE DE PROCESSOS – 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA INTERNA Nº 003_2023 – ESTABELECE A ESTRUTURA DAS SEÇÕES DA DTE

PORTARIA N° 017_2025 – ESTABELECE GRUPO DE TRABALHO PARA COP 30

PORTARIA N° 029_2024 – OBRIGA OFICIAIS E PRAÇAS A PRÁTICA DO TFM_ESTABELECE DIAS E HORÁRIOS

PORTARIA N° 035_2024 – NOVA NOMECLATURA, ENDEREÇO E SEÇÕES DO GSE

PORTARIA N° 037_2025 – FISCAIS PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044-2024_AÇÃO PARA MENINAS E MULHERES DO MARAJÓ

PORTARIA N° 071_2025 – ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

PORTARIA N° 080_2024 – CONSTITUI A COMISSÃO DE POLÍTICA INSTITUCIONAL PARA AS BOMBEIRAS MILITARES

PORTARIA N° 098_2002 – SEÇÕES DO EMG SUBORDINADAS AO COP_CONSELHOS BM_REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 199_2019)

PORTARIA N° 098_2002 – SEÇÕES DO EMG SUBORDINADAS AO COP_CONSELHOS BM_REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

PORTARIA N° 123_2024 – NOMEAR REPRESENTANTES DO CBMPA PARA COMITÊ NACIONAL DE BOMBEIRAS MILITARES – CNBM

PORTARIA N° 163_2024 – COMISSÃO PLANEJAMENTO E ESTUDO TÉCNICO. CONCURSO SAÚDE, COMPLEMENTAR E MÚSICO

PORTARIA N° 199_2019 – RETORNO SEÇÕES EMG_SEÇÕES COP_CPCI_ARSC_SAPS_OUTRAS FUNÇÕES

PORTARIA N° 243_2024 – LICENCIAMENTO A PEDIDO DURANTE CURSOS DE FORMAÇÃO DO CBMPA_ALUNOS INCORPORADOS E MATRICULADOS

PORTARIA N° 271_2024 – COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 2022-2031

PORTARIA N° 299_2024 – REGULAMENTA USO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DO QCG

PORTARIA N° 304_2024 – CLASSIFICA MEMBROS DA CAPELANIA MILITAR EVANGÉLICA

PORTARIA N° 310_2024 – INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUSEOLÓGICO DO CBMPA

PORTARIA N° 335_2021 – ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO_PUBLICAÇÃO_PORTARIAS_CBMPA

PORTARIA N° 356_2024 – INSTITUI O COMITÊ INTERNO DE SUPERVISÃO DO PROJETO PARÁ AMAZÔNIA 2025

PORTARIA N° 357_2018 – REGISTRO, PORTE E TRANSFERÊNCIA DE ARMA FOGO NO CBMPA

PORTARIA N° 367_2022 – DIRETOR DE PESSOAL_AUTORIZA AFASTAMENTO FORA DO ESTADO

PORTARIA N° 371_2024 – ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 071_2025)

PORTARIA N° 458_2023 – COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CIG-CBMPA)

PORTARIA N° 566_1999 – CRIAÇÃO DO COMANDO DE EMPREGO OPERACIONAL_CEOBM_BG

PORTARIA N° 566_1999 – CRIAÇÃO DO COMANDO DE EMPREGO OPERACIONAL_CEOBM_DOE

PORTARIA N° 567_1999 – TCEL ORLANDO FRADE DESIGNADO PRIMEIRO COMANDANTE OPERACIONAL_CEOBM_BG

PORTARIA N° 575_2017 – REGULAMENTO DE PROCESSOS INTERNOS DA BM-2

PORTARIA N° 712_2019 – APROVA A NORMA GERAL DE PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA CBMPA_ATUALIZAÇÃO

PORTARIA N° 712_2019 – APROVA A NORMA GERAL DE PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA CBMPA

PORTARIA Nº 001_2022 – MATRIZ DE GESTÃO DE EFETIVO DO COMANDO OPERACIONAL

PORTARIA Nº 001_2023_GAB_CMD – ORGANIZAÇÕES E FUNÇÕES DO 1º GMAF

PORTARIA Nº 001_2024_COMANDO_GSE – CRIA O APLICATIVO DE GESTÃO INTERNA GSE_CBMPA

PORTARIA Nº 002_2022 – MATRIZ DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DO COMANDO OPERACIONAL

PORTARIA Nº 002_2023 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1 SEÇÃO DO EMG

PORTARIA Nº 002_2025_COMANDO_GSE – INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ESCALAS E PESSOAL (SIGEP) NO ÂMBITO DO GSE

PORTARIA Nº 007_2022 – NORMAS GERAIS DE AÇÃO_BASE FLUVIAL INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA “ANTÔNIO LEMOS”

PORTARIA Nº 009_2023 COMANDO DO 15º GBM – NOMEIA DE SGT DARILSON O TORNEIO ESPORTIVO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO 15º GBM

PORTARIA Nº 015_2023 – APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 2022-2031

PORTARIA Nº 016_2019 – INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO_2019 (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 247_2023)

PORTARIA Nº 019_1992 – NORMA DE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DO CBMPA

PORTARIA Nº 055_2023 – MANUAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DO CBMPA

PORTARIA Nº 058_2002 – INSTITUI O OFICIAL DE MANUTENÇÃO BM

PORTARIA Nº 060_2021 – ALTERA A NORMATIZAÇÃO A RESPEITO DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO CBMPA EM CONSONÂNCIA COM A EC_101_2019

PORTARIA Nº 070_2022 – ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA O EXAME FÍSICO DOS CANDIDATOS AO CFO E CFP

PORTARIA Nº 102_2022 – RECADASTRAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES EM PROCESSO DE REFORMA

PORTARIA Nº 108_1998 – CRIA A COMISSÃO DE JUSTIÇA (COJ)

PORTARIA Nº 128_2025 – DESIGNA COMISSÃO DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR

PORTARIA Nº 129_2021 – NOVO MODELO DE FORMATAÇÃO INSTITUCIONAL DE PERIÓDICOS

PORTARIA Nº 129_2025 – DESIGNA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS

PORTARIA Nº 144_2025 – INSTITUI A COMISSÃO REGULAMENTADORA DAS CORRIDAS DO FOGO

PORTARIA Nº 150_2021 – AUTORIZA A ACUMULAÇÃO DO SERVIÇO ORDINÁRIO POR MAIS DE 24H DURANTE PANDEMIA

PORTARIA Nº 168_2008 – ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE TFM DO CBMPA

PORTARIA Nº 171_2023 – INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 2022-2031

PORTARIA Nº 235_2021 – PADRONIZAÇÃO DE FOTOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR BM

PORTARIA Nº 247_2023 – INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO_2023

PORTARIA Nº 256_2020 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS

PORTARIA Nº 259_2016 – INSTITUI A NORMA SERVIÇOS OPERACIONAIS, PREVENCIONAIS E OPERACIONAIS_NSAPO (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 671_2020)

PORTARIA Nº 330_2022 – APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO MAIOR GERAL (EMG)

PORTARIA Nº 360_2023 – QUANTIDADE DE DIAS DO PERIODO EM TRÂNSITO A SEREM GOZADOS POR MILITARES EM TRANSFERÊNCIA

PORTARIA Nº 373_2023 – ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA EXAMES FÍSICOS DOS CANDIDATOS AO CFO, CFP, QOC e QOS

PORTARIA Nº 393_2022 – ESTABELECE PARAMETROS PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA ADAPTADO

PORTARIA Nº 436_2016 – CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS

PORTARIA Nº 480_2020 – ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA IDENTIDADE BM

PORTARIA Nº 531_2019 – DISCIPLINA A DOCÊNCIA PARA BOMBEIROS DE ACORDO COM A EC_101_2019

PORTARIA Nº 564_1999 – NORMAS PARA REGISTRO DE ARMA DE FOGO NO ÂMBITO DO CBMPA-DOE (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 357_2018)

PORTARIA Nº 579_2020 – ALTERA A NORMATIZAÇÃO A RESPEITO DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO CBMPA DE ACORDO COM A EC_101_2019 (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 060_2021)

PORTARIA Nº 586_2020 – INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLATAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL

PORTARIA Nº 599_2016 – APROVA OS CONCEITOS DE MISSÃO, VISÃO E VALORES DO CBMPA

PORTARIA Nº 617_2018 – NORMA REGULADORA DOS VOLUNTÁRIOS CIVIS NO CBMPA

PORTARIA Nº 645_2007 – MANUAL DE TFM DO CBMPA

PORTARIA Nº 671_2020 – REVOGA A PORTARIA Nº 259_2016 – NSAPO CBMPA