LEI ESTADUAL N° 9.514_2022 – PÓLO DE FORMAÇÃO BM MARABÁ 2° SGT BM PAULO RONALDO BATISTA
LEI MUNICIPAL N° 9.787_2022 – DOAÇÃO DEFINITIVA PARA O CBMPA_TERRENO DO ANTIGO QCG
DECRETO ESTADUAL N° 3.843_2024 – CRIA 31º GBM (SÃO FÉLIX DO XINGU)
DECRETO ESTADUAL Nº 1.357_2015 – CRIA O 16º GBM, 17º GBM E 18º GBM E ALTERA SBM PARA GBM
DECRETO ESTADUAL Nº 2.898_2023 – DENOMINA O 9º GBM COMO TCEL QOBM PAULO VINICIUS DA COSTA SARQUIS
PORTARIA Nº 975_2018 – APROVA O DISTINTIVO DO 1º GBM
PORTARIA Nº 483_2018 – APROVA O DISTINTIVO DO 1º GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO – 1º GBS
PORTARIA Nº 358_2019 – APROVA O DISTINTIVO DO 2º GBM – CASTANHAL
ANEXO DA PORTARIA Nº 182_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 2º SBM – MARABÁ
PORTARIA N° 083_2025 – NOVO ENDEREÇO DA 2ª SEÇÃO BOMBEIRO MILITAR INDEPENDENTE_2ª SBM
PORTARIA Nº 392_2021 – APROVA A DESCRIÇÃO GRÁFICA E HERALDICA DO 5º GBM – MARABÁ
ANEXO DA PORTARIA Nº 174_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 6º GBM – BARCARENA
PORTARIA Nº 977_2018 – APROVA O DISTINTIVO 7º GBM – ITAITUBA
PORTARIA Nº 653_2017 – APROVA O DISTINTIVO DO 9º GBM – ALTAMIRA
ANEXO I DA PORTARIA Nº 078_2025 – CANÇÃO DO 9º GBM (ALTAMIRA)_PARTITURA
ANEXO II DA PORTARIA Nº 078_2025 – CANÇÃO DO 9º GBM (ALTAMIRA)_LETRA
PORTARIA N° 078_2025 – APROVA A CANÇÃO DO 9° GBM_ALTAMIRA
PORTARIA Nº 409_2017 – APROVA O DISTINTIVO DO 26º GBM – ICOARACI
PORTARIA Nº 536_2017 – APROVA O DISTINTIVO E A HERALDICA DO 21º GBM – COMÉRCIO
PORTARIA Nº 696_2020 – TRANSFERÊNCIA DO 27º GBM PARA O QCG (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 130_2021)
PORTARIA Nº 976_2018 – APROVA O DISTINTIVO 23º GBM – PARAUAPEBAS
RESOLUÇÃO N° 001_2024 – NORMAS RELATIVAS AO PLANO DE GESTÃO DE UNIDADES BOMBEIRO MILITAR
ANEXO DA PORTARIA Nº 002_2024 – QUADRO BOMBEIRO PADRAO COM AVATAR (60X40)
ANEXO DA PORTARIA Nº 036_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 12º GBM – SANTA IZABEL
ANEXO DA PORTARIA Nº 155_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO CENTRO DE ATIVIDADES TECNICAS – CAT
ANEXO DA PORTARIA Nº 158_2018 – PLANO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE UBM
ANEXO DA PORTARIA Nº 167_2022 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO COMANDO OPERACIONAL – COP
ANEXO DA PORTARIA Nº 175_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 11º GBM – BREVES
ANEXO DA PORTARIA Nº 176_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 13º GBM – SALINÓPOLIS
ANEXO DA PORTARIA Nº 178_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 17º GBM – VIGIA
ANEXO DA PORTARIA Nº 179_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 21º GBM – COMÉRCIO
ANEXO DA PORTARIA Nº 180_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 28º GBM – SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
ANEXO DA PORTARIA Nº 181_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DA ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR – ABM
ANEXO DA PORTARIA Nº 183_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 18º GBM – SALVATERRA
ANEXO DA PORTARIA Nº 205_2022 – BANDEIRAS INSÍGNIAS DOS COMANDANTES DE UBM
ANEXO DA PORTARIA Nº 274_2020 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 29º GBM – MOJU
ANEXO DA PORTARIA Nº 392_2021 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 5º GBM – MARABÁ
ANEXO DA PORTARIA Nº 392_2024 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DA BANDA DE MÚSICA DO CBMPA
ANEXO DA PORTARIA Nº 409_2017 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 26º GBM – ICOARACI
ANEXO DA PORTARIA Nº 410_2024 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO NÚCLEO DE AÇÕES COM CÃES – NAC
ANEXO DA PORTARIA Nº 630_2019 – DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 11º GBM – BREVES
ANEXO DA RESOLUÇÃO 001_2024 – PLANO DE GESTÃO DE UBM
PORTARIA Nº 253_2005 – CRIA O GSE_NOPP
PORTARIA Nº 289_2017 – APROVA A NORMA PARA CONFECÇÃO DE DISTINTIVO DE UNIDADE BOMBEIRO MILITAR
PORTARIA Nº 329_2018 – APROVA O DISTINTIVO DO QUARTEL COMANDO GERAL – QCG (A REVISAR)
PORTARIA Nº 158_2018 – PLANO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE UBM
PORTARIA Nº 217_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO 4º GBM – SANTARÉM
PORTARIA Nº 274_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO 29º GBM – MOJU
PORTARIA Nº 155_2020 – APROVA O DISTINTIVO E HERÁLDICA DO CENTRO ATIVIDADES TECNICAS – CAT
PORTARIA Nº 174_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO 6º GBM – BARCARENA
PORTARIA Nº 175_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO 11º GBM – BREVES
PORTARIA Nº 176_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO 13º GBM – SALINÓPOLIS
PORTARIA Nº 177_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO 14º GBM – TAILÂNDIA
PORTARIA Nº 178_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO 17º GBM – VIGIA
PORTARIA Nº 179_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO 21º GBM – BELÉM-COMÉRCIO
PORTARIA Nº 180_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO 28º GBM – SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
PORTARIA Nº 181_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERALDICA DA ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR – ABM
PORTARIA Nº 182_2020 – APROVA O DISTINTIVO E HERÁLDICA DO 2º SBM – MARABÁ
PORTARIA Nº 183_2020 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO 18º GBM – SALVATERRA
PORTARIA Nº 008_2020 – CRIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE ENCERRAMENTO DO 27º GBM – MANGUEIRÃO
PORTARIA Nº 036_2020 – APROVA O DISTINTIVO DO 12º GBM – SANTA IZABEL
PORTARIA Nº 167_2022 – APROVA O DISTINTIVO E A HERÁLDICA DO COMANDO OPERACIONAL – COP
PORTARIA Nº 205_2022 – APROVA O REGULAMENTO DAS BANDEIRA-INSIGNIA PARA OS COMANDANTES DO UBM
PORTARIA Nº 241_2023 – DESCENTRALIZAÇÃO_ABM, DEI, CFAE, 3 GBM_2023
PORTARIA N° 092_2024 – ESTABELECE OS COMANDOS REGIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR – CRB
PORTARIA N° 410_2024 – APROVA O DISTINTIVO DO NÚCLEO DE AÇÕES COM CÃES – NAC
PORTARIA N° 076_2025 – INSTITUI O BRASÃO DA DIRETORIA DE TELEMÁTICA E ESTATÍSTICA – DTE