PORTARIA Nº 218_2023 – APROVA A DESCRIÇÃO GRÁFICA E HERALDICA DO CAVT
PORTARIA Nº 229_2020 – CORRESPONDÊNCIA DE MEDALHAS
PORTARIA Nº 233_2013 – APROVA O DISTINTIVO DE COMANDO (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 585_2020)
PORTARIA Nº 249_2017 – APROVA O DISTINTIVO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO)
PORTARIA Nº 251_2023 – APROVA O DISTINTIVO DO CURSO DE BUSCA, RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES
PORTARIA Nº 409_2020 – BANDEIRA INSÍGNIA DO CHEFE EMG
PORTARIA Nº 459_2006 – CRIA O BREVÊ DO CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE
PORTARIA Nº 585_2020 – ALTERA A NORMATIZAÇÃO DO DISTINTIVO DE COMANDO
PORTARIA Nº 703_2014 – INSTITUI BRASÃO E ESTANDARTE DO CBMPA
PORTARIA Nº 713_2020 – INSTITUI O MANUAL DE INDENTIDADE VISUAL DO CBMPA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PADRÃO Nº 001_2024 – CERIMONIAL DE EVENTOS
ANEXO DA PORTARIA Nº 052_2023 – LOGOMARCA E HERÁLDICA DO FEBOM
ANEXO DA PORTARIA Nº 079_2022 – HERÁLDICA_DO CURSO DE ADAPTAÇÃO A GRADUAÇÃO DE SARGENTOS (CADS)
ANEXO DA PORTARIA Nº 229_2020 – PONTUAÇÃO DE CONDECORAÇÕES NO ÂMBITO DO CBMPA
ANEXO DA PORTARIA Nº 251_2023 – DISTINTIVO DO CBRESC
ANEXO DA PORTARIA Nº 448_2024 – CURSO PRIMEIRA RESPOSTA EM EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS PERIGOSOS
ANEXO DA PORTARIA Nº 450_2024 – DISTINTIVO DO CURSO DE SALVAMENTO VEICULAR LEVE – CVSL
ANEXO DA PORTARIA Nº 713_2020 – MANUAL DE INDENTIDADE VISUAL CBMPA
ANEXO DA PORTARIA Nº 735_2020 – DISTINTIVO CCIF (REVOGADO)
ANEXO DO PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO PADRÃO Nº 001_2024 – BM5 – CERIMONIAL
BOLETIM GERAL Nº 058_2020 – COMANDO DE OPERAÇÕES E DESFILES EM EVENTOS DO CBMPA_2020
BOLETIM GERAL Nº 183_2020 – MEDALHAS E COMENDAS DO CBMPA
DECRETO ESTADUAL N° 892_2020 – INSTITUI A MOEDA DA AMIZADE NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
DECRETO ESTADUAL Nº 1.053_2020 – INSTITUI A MEDALHA DE BONS SERVIÇOS BOMBEIRO MILITAR
DECRETO ESTADUAL Nº 1.183_2014 – BRASÃO E ESTANDARTE DO CBMPA
DECRETO ESTADUAL Nº 2.231_2018 – INSTITUI A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO INTENDENTE ANTÔNIO LEMOS
DECRETO ESTADUAL Nº 464_2019 – INSTITUI A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO DE DEFESA CIVIL
DECRETO ESTADUAL Nº 465_2019 – INSTITUI A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO OPERACIONAL
DECRETO ESTADUAL Nº 468_2019 – INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DE ESTRATÉGIA BOMBEIRO MILITAR
DECRETO ESTADUAL Nº 469_2019 – INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DE BOMBEIRO DESTAQUE
DECRETO ESTADUAL Nº 470_2019 – INSTITUI A MEDALHA DE SERVIÇOS RELEVANTES DE VALENTIA
DECRETO ESTADUAL Nº 506_2020 – INSTITUI A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO DOM PEDRO II
DECRETO ESTADUAL Nº 507_2020 – INSTITUI A MEDALHA DE SERVIÇOS RELEVANTES OPERACIONAIS
LEI ESTADUAL Nº 9.321_2021 – INSTITUI O DIA DO MILITAR VETERANO DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1.001_2018 – DISTINTIVO DO PROJETO BOMBEIROS DA VIDA
PORTARIA N° 448_2024 – PRIMEIRA RESPOSTA EM EMERGÊNCIAS COM PP
PORTARIA N° 450_2024 – DISTINTIVO DO CURSO DE SALVAMENTO VEICULAR LEVE – CSVL
PORTARIA N° 735_2020 – APROVA O DISTINTIVO DO CCIF (REVOGADO)
PORTARIA Nº 033_2022 – DEFINE O DISTINTIVO DO CCOV
PORTARIA Nº 045_2021 – CALENDÁRIO PARA O PROCESSAMENTO DE CONCESSÃO DE MEDALHAS
PORTARIA Nº 052_2023 – APROVA A LOGOMARCA DO FUNDO ESPECIAL DOS BOMBEIROS (FEBOM)
PORTARIA Nº 079_2022 – INSTITUI O CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS (CADS)
PORTARIA Nº 128_2025 – DESIGNA COMISSÃO DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR
PORTARIA Nº 180_2021 – APROVA O MODELO DE REGISTRO DE PROPOSTAS DE MÉRITOS
DECRETO ESTADUAL N° 1.657_2005 – INSTITUI A MEDALHA TEN CEL BM FRANCISCO FELICIANO BARBOSA
DECRETO ESTADUAL N° 1.657_2005 – INSTITUI A MEDALHA TEN CEL BM FRANCISCO FELICIANO BARBOSA – ANEXO