Ensino

PORTARIA Nº 158_2025 – CRIA A REVISTA CIENTIFICA FÊNIX

PORTARIA Nº 161_2025 – ESTABELECE O CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA CIENTIFICA FÊNIX

PORTARIA Nº 283_2020 – ALTERA O PROCESSO DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE INSTRUTORES DO CBMPA

PORTARIA Nº 373_2019 – HABILITAÇÃO E APROVEITAMENTO DE CURSOS NO CBMPA

PORTARIA Nº 455_2006 – INSTITUI O CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE (CAPHR)

PORTARIA Nº 481_2023 – INSTALAR POLOS DE ENSINO_2024-2025

PORTARIA Nº 508_2023 – E-BOOK INCÊNDIO FLORESTAL – COMBATE NA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 530_2017 – APROVA O REGIMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO (CFAE)

PORTARIA Nº 531_2019 – DISCIPLINA A DOCÊNCIA PARA BOMBEIROS DE ACORDO COM A EC_101_2019

PORTARIA Nº 827_2015 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ABM

RESOLUÇÃO Nº 009_2020 – MUDANÇA DE NOMENCLATURA PARA BACHERELADO EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 366_2020 – MUDANÇA DE NOMECLATURA CONSTANTE NO DIPLOMA DO CFO

ANEXO A DA PORTARIA Nº 158_2025 – NORMAS DE SUBMISSÃO E ORIENTAÇÕES GERAIS DA REVISTA CIENTÍFICA FÊNIX

ANEXO B DA PORTARIA Nº 158_2025 – NORMAS DE SUBMISSÃO E ORIENTAÇÕES GERAIS

ANEXO DA PORTARIA Nº 508_2023 – E-BOOK INCÊNDIO FLORESTAL – COMBATE NA AMAZÔNIA

ANEXO DO BOLETIM GERAL Nº 212_2020 – HISTÓRICO DE CURSOS DO CBMPA – 1ª EDIÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 112_2024 – CALENDÁRIO ANUAL DE CURSOS CAC_CBMPA

ATO ADMINISTRATIVO N° 001_2024 – DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE CRIAÇÃO DA REVISTA CIENTIFICA E DO ANUÁRIO_CBMPA (1)

ATO ADMINISTRATIVO N° 001_2024 – DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE CRIAÇÃO DA REVISTA CIENTIFICA E DO ANUÁRIO_CBMPA

BOLETIM GERAL Nº 015_2025 – HISTÓRICO DE CURSOS DO CBMPA – 2ª EDIÇÃO

BOLETIM GERAL Nº 015_2025 – HISTÓRICO DE CURSOS DO CBMPA – 2ª EDIÇÃO

BOLETIM GERAL Nº 017_2022 – FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO DE ENSINO CBMPA_2022

BOLETIM GERAL Nº 090_2019 – DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS NO SIGA

BOLETIM GERAL Nº 92_2023 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001_2023 – DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DE NOTA DE COMPORTAMENTO ESCOLAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS

BOLETIM GERAL Nº 101_2023 – ODE 01-2023_CURSOS OFERTADOS PELA EGPA

BOLETIM GERAL Nº 108_2020 – SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CERTIFICADOS DE EVENTOS ACADÊMICOS NO SIGA

BOLETIM GERAL Nº 111_2019 – SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DOCÊNCIA NO SIGA

BOLETIM GERAL Nº 149_2017 – REGIMENTO DO CFAE

BOLETIM GERAL Nº 177_2021 – MUDANÇA DE SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO

BOLETIM GERAL Nº 212_2020 – HISTÓRICO DE CURSOS DO CBMPA – 1ª EDIÇÃO

DECRETO ESTADUAL Nº 2.844_2022 – REGULAMENTA O SISTEMA DE ENSINO DO CBMPA

DECRETO ESTADUAL Nº 2.845 – HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ENSINO DO CBMPA

EDITAL Nº 004 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E ESTÁGIOS 2024_2025

EDITAL Nº 004_2023_DEI – PROJETOS PARA PLANO DE CURSOS E ESTÁGIO_PUBLICAÇÃO

LEI ESTADUAL N° 9.323_2021 – INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DO CBMPA

LEI ESTADUAL N° 10.028_2023 – INSTITUI A EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

LEI ESTADUAL Nº 6.257_1999 – CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PARÁ (IESP)

PLANO GERAL DE ENSINO_2023

PORTARIA N° 003_2024 – DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA DO CFAE

PORTARIA N° 048_2025 – NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA REVISTA CIENTÍFICA_CBMPA

PORTARIA N° 051_2024 – NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA REVISTA CIENTÍFICA DO CBMPA_ (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 048_2025)

PORTARIA N° 083_2019 – ESTABELECE PARAMETROS EM OBRAS LITERÁRIAS E MANUAIS PROFISSIONAIS HOMOLOGADOS PARA FINS DE PONTUAÇÃO POSITIVA

PORTARIA N° 091_2024 – COMISSÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC)

PORTARIA N° 105_2025 – COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI DE ENSINO

PORTARIA N° 112_2024 – NORMATIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE CURSOS_CAC_CBMPA

PORTARIA N° 243_2024 – LICENCIAMENTO A PEDIDO DURANTE CURSOS DE FORMAÇÃO DO CBMPA_ALUNOS INCORPORADOS E MATRICULADOS

PORTARIA Nº 001_2023 CFAE – DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DA NOTA DE COMPORTAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DO CFP

PORTARIA Nº 001_2023_ABM – NORMA INTERNA DE SERVIÇOS DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO)

PORTARIA Nº 002_2023 – PLANO GERAL DE ENSINO_2023

PORTARIA Nº 007_2018_IESP – LISTA DE DISCIPLINAS

PORTARIA Nº 007_2023 – NORMATIZAR AS ATIVIDADES A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DA DEI

PORTARIA Nº 014_2023 – CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO BM E ESTÁGIOS BM DEVEM SER SUBMETIDOS E APROVADOS PELO CBMPA

PORTARIA Nº 035_2022 – DESIGNA OFICIAIS PARA COMPOR COMITÊ DE ENSINO 2022

PORTARIA Nº 037_2023 – EQUIVALÊNCIA CURSO SUPERIOR DE BOMBEIROS COM DOUTORADO EM PSICOLOGIA CLINICA E SOCIAL

PORTARIA Nº 046_2020 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO (RDEI)

PORTARIA Nº 047_2020 – INSTITUI A INSTRUÇÃO REGULADORA RELATIVA AO PLANEJAMENTO DE CURSOS E ESTÁGIOS DO CBMPA – DEI

PORTARIA Nº 050_2020 – DIRETRIZ DE CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE BRIGADAS TREINADAS PELO CBMPA

PORTARIA Nº 053_2020 – PROCESSO DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE INSTRUTORES DO CBMPA

PORTARIA Nº 053_2023 – AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO (ADC-EGPA)

PORTARIA Nº 081_2025 – DENOMINA O CURSO DE COMBATE A INCÊNDIOS NA FLORESTA AMAZÔNICA (CCIFA)

PORTARIA Nº 156_2025 – CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI DE ENSINO