Saúde Previdência e Assistência Social

PORTARIA Nº 323_2021 – READAPTAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES PARA O SERVIÇO ATIVO

PORTARIA Nº 332_2000 – REGULAMENTO DOS DOCUMENTOS SANITÁRIOS DE ORIGEM (REDOS)

PORTARIA Nº 390_2017 – NOMEIA COMISSÃO DO PROJETO DE MORADIAS PARA BOMBEIROS MILITARES

PORTARIA Nº 445_2022 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE (RSAÚDE)

PORTARIA Nº 456_2014 – NORMA REGULADORA DAS INSPEÇÕES DE SAÚDE E DAS JUNTAS DE INSPEÇÃO DO CBMPA

PORTARIA Nº 464_2022 – REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO. EMPREGO NA ATIVIDADE MEIO. BM REFORMADO

PORTARIA Nº 508_2018 – GESTAÇÃO E AMAMENTAÇÃO_REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

PORTARIA Nº 631_2001 – INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA VIDA (PEV)

PORTARIA Nº 683_2016 – INSTITUI O PROJETO COMUNIDADE MAIS ALERTA

PORTARIA Nº 750_2020 -ALTERAÇÃO_GESTANTES_REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA MILITARES

PORTARIA Nº 776_2019 – CRIA O GRUPO DE TRABALHO TERRITÓRIOS PELA PAZ (TERPAZ)

REDOS CBMPA

RESOLUÇÃO_CONSEP N° 494_2025 – REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE GESTÃO INTEGRADA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

BOLETIM GERAL Nº 025_2016 – INFORMATIVO DS – APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ACIDENTE EM ATO DE SERVIÇO_AAAS

BOLETIM GERAL Nº 032_2023 – PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO PROGRAMA ESCOLA DA VIDA (PEV_2023)

BOLETIM GERAL Nº 052_2022 – ODS 001-2022 – ACERCA DA READAPTAÇÃO DE MILITAR

BOLETIM GERAL Nº 071_2022 – ODS 002-2022 – PROCESSO DE REFORMA DOS MILITARES DA ATIVA

BOLETIM GERAL Nº 074_2023 – ODS 003-2022 – PROCESSO DE REFORMA DOS MILITARES DA RR POR MOTIVO DE SAÚDE

BOLETIM GERAL Nº 078_2020 – PROTOCOLO DE AJUDA A EMERGÊNCIA DO COVID_DISTÂNCIAMENTO SOCIAL (PAEM 01)

BOLETIM GERAL Nº 188_2013 – REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA ESCOLA VIDA (REVOGADO PELA PORTARIA Nº 122_2020)

DECRETO ESTADUAL N° 531_2012 – CRIA O COMITÊ INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SIEDS

DECRETO ESTADUAL Nº 3.654_2024 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL PROGRAMA RECOMEÇAR

DECRETO ESTADUAL Nº 674_2020 – RECONHECIMENTO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR EM DETRIMENTO DO COVID

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002_2009 – CRITÉRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA VIDA

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 149_2022 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 142_2021 – DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AOS MILITARES, PENSÃO MILITAR ESPECIAL E SEUS BENEFICIÁRIOS

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 142_2021_DOE – INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES CONVOCADOS

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 142_2021_TRANSCRIÇÃO – INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES CONVOCADOS

LEI ESTADUAL N° 6.099_1997 – CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO CBMPA (SARCBMPA)

LEI ESTADUAL N° 8.967_2019 – INSTITUI O PROGRAMA SUA CASA

LEI ESTADUAL N° 9.198_2021 – CRIA O PROJETO HABITACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 001_2017 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

PORTARIA N° 012_2025 – REGIMENTO INTERNO PROGRAMA ESCOLA DA VIDA – PEV

PORTARIA N° 215_2020 – POP CORONAVIRUS_CBMPA

PORTARIA N° 323_2021 – PROCEDIMENTOS PARA READAPTAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES PARA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO ATIVO

PORTARIA Nº 001_2025 – GAB. DIR DO FASPM – CASA DE APOIO MILITAR

PORTARIA Nº 053_2023 – REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA ESCOLA VIDA (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 012_2025)

PORTARIA Nº 122_2020 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO PEV_2020 (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 053_2023)

PORTARIA Nº 170_2020 – ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID

PORTARIA Nº 171_2020 – ORIENTAÇÕES DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR COVID