Regiões Operacionais

DECRETO ESTADUAL N° 4.348_2024 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DURANTE A COP-30

DECRETO ESTADUAL N° 337_2007 – DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

DECRETO ESTADUAL Nº 1.066_2008 – MUNICÍPIO DE GURUPÁ PASSA A SER INCLUÍDO NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MARAJÓ

DECRETO ESTADUAL Nº 1.287_2008 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO PARÁ E HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONCIDADES-PA

DECRETO ESTADUAL Nº 2.146_2022 – ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 1.066_2008 – INCLUI O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO BAIXO AMAZONAS

DECRETO ESTADUAL Nº 414_2012 – CRIA AS REGIÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP)

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 027_1995 – DETERMINA A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 072_2010 – INCLUI O MUNÍCIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ COMO PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 076_2011 – INCLUI O MUNÍCIPIO DE CASTANHAL COMO PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 079_2012 – CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM

LEI ESTADUAL N° 6.268_1999 – CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

LEI ESTADUAL Nº 9.045_2020 – CRIA A SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC)

LEI FEDERAL N° 10.257_2001 – ESTATUTO DA CIDADE

RESOLUÇÃO_CONSEP Nº 469_2023 – ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 185_2012 – PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA 16ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP)

DECRETO ESTADUAL N° 1.346_2015 – DENOMINA A REGIÃO DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA COMO REGIÃO DE INTEGRAÇÃO GUAJARÁ

DECRETO ESTADUAL N° 1.509_2016 – PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS DE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DO PARÁ

DECRETO ESTADUAL N° 2.409_2022 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA_PEOSP

DECRETO ESTADUAL N° 3.425_2023 – ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 2.193_2022 – RELAÇÃO DE RODOVIAS (ESTRADAS) QUE INTEGRAM O SUBSISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL (SREPA)

DECRETO ESTADUAL N° 3.701_2024 – ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.193_2022 – RELAÇÃO DE RODOVIAS (ESTRADAS) QUE INTEGRAM O SUBSISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL (SREPA)