Cadastramento de Empresas e Profissionais

Tipos de Cadastramento

• Cadastramento de Empresa Prestadora de Serviço de Brigada Profissional

Para se Cadastrar como Empresa de Prestação de Serviço de Brigada Profissional

NOTA.1: Deverá ser apresentado em Pasta transparente toda documentação solicitada;

NOTA.2: O cadastro somente será avaliado posteriormente o pagamento da TAXA DE CADASTRO;

DOCUMENTAÇÃO:

Folha 01: Cópia do alvará de funcionamento (Licenciamento do ano em curso e na descrição do objetivo Social deverá conter Brigada de Incêndio de Empresa Privada – CNAE 8299-7/99.

Folha 02: Cópia atualizada do AVCB do CBMPA das instalações físicas da empresa, quando for o caso;

Folha 03:Documentação comprovando vínculo empregatício do Brigadista Profissional;

Folha 04: Certidão negativa do município, do Estado e da União (Emitida no ano em curso e dentro do prazo de validade);

Folha 05: Cópia do Registro Nacional de Pessoa Jurídica (No Código e Descrição das Atividades Econômicas deverá conter Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial – CNAE 8299-7/99)

Folha 06: Apresentação das exigências do uniforme do brigadista profissional conforme item 5.7.5 da Instrução Técnica  Nº 17/CBMPA;

• Cadastramento de Empresa Especializada na Formação e Treinamento de Brigada de Incêndio

Para se Cadastrar como Empresa de Formação e Treinamento de Brigada de Incêndio deverá ser apresentado os seguintes documentos:

NOTA.1: Deverá ser apresentado em Pasta transparente toda documentação solicitada;

NOTA.2: O cadastro somente será avaliado posteriormente o pagamento da TAXA DE CADASTRO;

NOTA.3: No Ato da inspeção do CBMPA será avaliado:

a) Materiais didáticos específicos, tais como apostilas, meios auxiliares, extintores de incêndio, mangueiras de combate a incêndio, boneco para prática de primeiros socorros, equipamentos de proteção individual (luva, óculos, capacetes, roupas de aproximação, etc.) e equipamentos de proteção respiratória (EPR);

b) Instalações físicas adequadas (salas de aula, vestiários, banheiros), se for o caso; e

c) Campo de treinamento, próprio ou alugado, se for o caso.

DOCUMENTAÇÃO:

Folha 01: Preencher o requerimento padrão de solicitação de cadastramento fornecido pelo CBMPA;

Folha 02: Cópia do alvará de funcionamento (Licenciamento do ano em curso);

Folha 03: Cópia atualizada do AVCB do CBMPA das instalações físicas da empresa, quando for o caso;

Folha 04: Certidão negativa do município, do Estado e da União;

Folha 05: Cópia do Registro Nacional de Pessoa Jurídica;

Folha 06: Cópia dos certificados dos instrutores (Certificado de cursos cadastrados no CBMPA);

Folha 07: Cadastro de todos os instrutores (Ver procedimento de Cadastro dos instrutores).

• Cadastramento de Empresa Especializada na Formação e Treinamento de Brigada Profissional

Para se Cadastrar como Empresa de Formação e Treinamento de Brigada Profissional deverá ser apresentado os seguintes documentos:

NOTA.1: Deverá ser apresentado em Pasta transparente toda documentação solicitada;

NOTA.2: O cadastro somente será avaliado posteriormente o pagamento da TAXA DE CADASTRO;

NOTA.3: No Ato da inspeção do CBMPA será avaliado:

a) Materiais didáticos específicos, tais como apostilas, meios auxiliares, extintores de incêndio, mangueiras de combate a incêndio, boneco para prática de primeiros socorros, equipamentos de proteção individual (luva, óculos, capacetes, roupas de aproximação, etc.) e equipamentos de proteção respiratória (EPR);

b) Instalações físicas adequadas (salas de aula, vestiários, banheiros), se for o caso; e

c) Campo de treinamento, próprio ou alugado, se for o caso.

DOCUMENTAÇÃO:

Folha 01: Preencher o requerimento padrão de solicitação de cadastramento fornecido pelo CBMPA;

Folha 02: Cópia do alvará de funcionamento (Licenciamento do ano em curso);

Folha 03: Cópia atualizada do AVCB do CBMPA das instalações físicas da empresa, quando for o caso;

Folha 04: Certidão negativa do município, do Estado e da União;

Folha 05: Cópia do Registro Nacional de Pessoa Jurídica;

Folha 06: Cópia dos certificados dos instrutores (Certificado de cursos cadastrados no CBMPA);

Folha 07: Cadastro de todos os instrutores (Ver procedimento de Cadastro dos instrutores).

Para maiores informações:

Seção de Cadastramento – Diretoria de Serviços Técnicos
Quartel do Comando Geral – Sito a Avenida Júlio César, nº 3000 – Val-de-Cans – Belém-PA

Horário de atendimento: De 8h ás 14h

(091) 4006 – 8306  /  4006 – 8371