PORTARIA Nº 747 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Estabelece o calendário para o processamento de concessão de medalhas do CBMPA, e dá outras providências. O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso da competência que lhe confere o art.4º, e art.10 da Lei Estadual nº 5731, de 15 de dezembro de 1992.