No auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará desta sexta-feira, 23, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, através da Diretoria de Ensino e Instrução, foi realizada a cerimônia de abertura do ano letivo 2018 com o Curso de Formação de Oficiais (CFO) e o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e palestra sobre sobre as mudanças Código Penal Militar – CPM.
Na ocasião o Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Zanelli Nascimento deu início a abertura oficial do ano letivo no CBMPA. “A cada ano nossa Instituição se renova e busca a cada dia trabalhar para aperfeiçoar nosso efetivo, aos cadetes, que se mantenham firmes nesta caminhada, aos sargentos, aperfeiçoem suas técnicas e aos novos conhecimentos. Que seja um ano cheio de renovações para todos nós”.
O Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM (CAS) é realizado dentro do Corpo de Bombeiros para aperfeiçoar o 2° Sargento BM e desenvolver as atividades operacionais e administrativas inerentes a sua atribuição profissional, bem como melhorar o processo de integração com os demais órgãos de segurança pública, através do ensino pautado nas legislações que regem as atividades do CBMPA. Além de habilitar o 2° sargento para ocupar os cargos de 1° sargento e subtenente capacitando-o a funções de caráter administrativo nas Organizações Bombeiro Militares (OBM).
Com a participação de 33 militares, essa é 19° turma de aperfeiçoamento de sargentos BM do quadro de combatentes, condutor, de operador de viaturas e da área de saúde. Com a duração de 70 dias na modalidade a distância (conforme o calendário do Módulo academia da Senasp) e um mês na modalidade presencial, no regime integral (manhã e tarde) com a localidade no CFAE em Ananindeua.
O 2° Sargento Francy Robert está na na Corporação a 25 anos e participará do CAS e afirmou que: “é de extrema importância para a carreira de bombeiro e profissional o aperfeiçoamento dentro da Instituição, é possível agregar valores, aprimorar técnicas e se engrandecer de novos conhecimentos”, ressaltou.
“Esse momento é um resgate em nossa Instituição, e para marcar o início do ano letivo do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), contamos com a presença do Juiz Auditor Dr. Lucas Carmo que trouxe uma atualização do nosso código penal militar”, citou o Tenente Coronel Eduardo Celso, Diretor de Ensino e Instrução (em exercício).
Em ocasião, foi convidado o Juiz Auditor Dr. Lucas Carmo para proferir uma palestra sobre as mudanças impostas ao Decreto-Lei n° 1.001/1969 (Código Penal Militar – CPM) pela entrada em vigor no dia 16 de outubro de 2017, da Lei n° 13.491/2017, qual considerou crimes militares não somente os tipificados no CPM, mas também todos os previstos na legislação penal.
“As mudanças dizem respeito principalmente ao art. 9° do CPM, em que os crimes militares a partir da nova atualização, são de competência militar e a apuração é feita pelos próprios militares através de suas corregedorias, então, é importante atualizar esse assunto para que tenham melhor condição de proceder”, salientou o Juiz Auditor Dr. Lucas Carmo.
Na antiga lei, “os crimes iriam para a Justiça comum que eram apurados pelo Delegado de Polícia Civil, hoje, são encaminhados a Justiça Militar, isto é uma atualização que pode agilizar no processo”, completou.
Ano letivo do CFO – O segundo ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO) BM se deu início no ano de 2017 com finalização em 2019 sendo realizado pela Academia de Bombeiro Militar (ABM) no município de Marituba.
Com a carga horária de 1.660 horas aulas, o período acontecerá nos dias 22 de fevereiro desde ano no Instituto de Ensino do Pará (Iesp) com 29 alunos. Esta é a 14° turma que conta com a participação de 29 alunos com dedicação permanente, e no final de 3 anos sairão com a formação superior de bacharéis em risco coletivo.
O cadete Victor Furtado pontua que é tempo de se aperfeiçoar no próximo ano letivo. “O segundo ano letivo é mais passo dado dentro da Instituição, nós adquirimos práticas fundamentais para nossa carreira dentro da Academia, e agora, damos mais um passo para aperfeiçoar as técnicas vivenciadas no primeiro ano do CFO, isso nos deixa a cada ano mais motivado em aprender novas técnicas operacionais e administrativas”, pontuou o aluno.
Por Ascom CBMPA
Foto: Sargento Carlos
