Uma equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi recebida por representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) para conhecer os avanços obtidos na área pelo Estado do Pará. No encontro foi apresentado pela equipe de Brasília (DF) o plano nacional “Estratégia em Ação”. A reunião ocorreu no novo prédio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Belém, nesta quarta-feira (03). Entre os participantes do encontro estavam gestores das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito (Detran), Sistema Penitenciário, Centro de Perícias Científicas, Centro Integrado de Operações (Ciop), Disque-Denúncia, Grupamentos Aéreo (Graesp) e Fluvial (Gflu) e Instituto de Ensino de Segurança (Iesp).
Foram expostas as condições em que o Estado foi encontrado em 2019, as estratégicas implantadas e os resultados obtidos, notadamente a saída do Pará do ranking das unidades da Federação mais violentas, para se destacar como o Estado que mais reduz a violência no Brasil, com queda de 30% nos índices de criminalidade. O coronel Carlos Leão, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coordenador-geral de Estratégia em Segurança Pública do Ministério da Justiça, elogiou o trabalho realizado pela equipe de segurança pública do Pará. “O trabalho que o Pará vem realizando é extremamente positivo. A gente vê o interesse do Estado em querer acertar, em evoluir em alguns planos, em algumas medidas, principalmente na área de logística e área operacional, como foi apresentado com a base fluvial de combate à pirataria e de combate ao tráfico internacional de drogas pelos rios da região, que será usada como base para todas as instituições de segurança pública, quer seja estadual ou federal, e até mesmo municipal”, afirmou o coordenador-geral.
Iniciativas – Entre os avanços já concretizados estão o Projeto “Segurança Por Todo o Pará”, que interioriza ações que deram certo na Região Metropolitana de Belém, observando as características criminais locais; o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), que une segurança pública e cidadania, além da construção da primeira base integrada flutuante “Antônio Lemos” em um corredor estratégico, na cidade de Breves (no Arquipélago do Marajó), que historicamente é passagem de drogas e contrabando no Estado, e o novo Centro de Treinamento Operacional (CTO) destinado a aprimorar a qualificação dos grupamentos de operações especiais das instituições que compõem o Sieds.
“Nós podemos demonstrar de forma organizada tudo que já foi feito para a segurança pública do Pará, em especial com relação às ações estruturantes, à operacionalidade, à gestão de pessoas, ao orçamento, à captação de recurso. Nós podemos mostrar tudo que conseguimos em avanços para a segurança pública nesses dois anos e dez meses de gestão”, ressaltou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado. Estratégia – A iniciativa do Governo Federal, por meio da Senasp, é dividida nas seguintes etapas: reuniões de alinhamento estratégico, como a realizada hoje; visitas às instituições de segurança pública, que ocorrerão nesta quinta (04) e sexta-feira (05); conhecimento de programas estratégicos, projetos e/ou programas existentes nos Estados, e escolha de pontos focais por instituição nos Estados. Para isso, o material orientador da estratégia é composto pela Política Nacional de Segurança Pública, Plano Nacional de Segurança Pública, Metodologia de Projetos, Fontes de Financiamento, Cartilha de Emendas Parlamentares e Modelo de Prestação de Contas e Instrução Normativa.
De acordo com o coronel Carlos Leão, o projeto visa trabalhar as peculiaridades em cada Estado, para dar um retorno dentro daquilo que seja interessante em nível estadual, e atuar como facilitador em todas as áreas da segurança pública. “O que nós identificamos é que os planos que são elaborados de Brasília não têm eficácia quando implementados em todos os estados da Federação, porque cada estado tem a sua particularidade. Então, o que dá certo para um determinado estado do Sul, não dá certo para o Pará. Um estado com essas dimensões territoriais, com várias peculiaridades regionais, um plano estadual, único, não consegue contemplar todo o Estado. Imagine um plano nacional a gente querer implementar dentro de um estado do tamanho do Pará”, avaliou o representante da Senasp.O secretário Ualame Machado ressaltou que algumas das medidas concretizadas no território paraense podem ser utilizadas em outros estados, para se obter o mesmo sucesso alcançado no Pará. “A Senasp está viajando pelo Brasil para poder pegar essas informações e traçar estratégias macros. Eles (representantes) ficaram muito felizes com o que viram, tendo em vista que o Pará demonstrou que tem projetos realmente inovadores para a segurança pública do Brasil como um todo, e que podem ser copiados para outros estados, e também demonstrando as estratégias usadas pra que nós conseguíssemos chegar aonde chegamos até hoje, em sermos destaque em redução de criminalidade”, concluiu o secretário.
ASCOM CBMPA com informações da SEGUP.
