INSTRUÇÃO TÉCNICA
-
Instrução Técnica nº. 17/2013
Normatizar os procedimentos para formação, treinamento e requalificação de brigada de incêndio e brigada profissional, bem como o cadastramento de empresas especializadas na formação, treinamento e prestadoras desses serviços.
-
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 10/2017
Fogos de Artifícios: Espetáculos Pirotécnicos
-
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 02/2012
Requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergências.