DECRETOS
-
D E C R E T O 34.355 DE 24-09-2020 – MEDALHAS DE BONS SERVIÇO E REVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 1.817, DE 19-11-1996
Institui, no Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a Medalha de Bons Serviços Bombeiro Militar, aprova o respectivo Regulamento, revoga o Decreto Estadual nº 1.817, de 19 de novembro de 1996, e dá outras providências.
-
Constituição Estadual atualizada.
-
Decreto Nº 917, de 22 de julho de 2020 – Acrescenta Dispositivo no Decreto 1.672 Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais e do Decreto nº 1.337 Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA.
-
Decreto nº 1.672 de 28 de dezembro de 2016 – Regulamenta a Lei de Promoção de Oficial.
-
Decreto nº 991 de 24 de agosto de 2020 – Compras e Contratações no Sistema Registro de Preço.
-
Decreto nº 955 de 12 de agosto 2020 – Medidas de Austeridade para o equilíbrio financeiro.
-
Decreto nº 1.337 de 17 jul 2015. Regulamenta a Lei de Promoção de praças da PMPA.
-
DECRETO Nº 892, DE 10 DE JULHO DE 2020 – INSTITUI A MOEDA DA AMIZADE NO CBMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
DECRETO Nº 893, DE 10 DE JULHO DE 2020 – REGULAMENTA, NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, A MEDALHA DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE CULTURA CINCINATO FERREIRA DE SOUZA
-
DECRETO Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2020 – CRITÉRIOS PARA A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO ESTADO E PARA A HOMOLOGAÇÃO ESTADUAL DAS SITUAÇÕES DE ANORMALIDADE DECRETADAS PELOS ENTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS