DECRETOS

DECRETO Nº 2231, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 – MEDALHA ANTÔNIO LEMOS
DECRETO Nº 2230, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 – REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS
DECRETO Nº 2181, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (REGULAMENTO DE UNIFORMES – 3ª EDIÇÃO))
DECRETO Nº 2.936, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994

Dispõe sobre a qualificação das praças do corpo de bombeiros militar do Pará e de outras providências.
DECRETO N°2.523, DE 13 DE MAIO DE 1994

Cria no Corpo de Bombeiros Militar do Pará, o “CONSELHO DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR” e dá outras providências.
DECRETO N°2.523, DE 13 DE MAIO DE 1994

Cria a “Medalha do Mérito D. Pedro II” e dá outras providências.
DECRETO N°6.781, DE 19 DE ABRIL DE 1990

Disciplina a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar
DECRETO N°4.244, DE 28 DE JANEIRO de 1986

Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais.
DECRETO N°4.242, DE 22 DE JANEIRO DE 1986

Regulamento da Lei de Promoção de Praças.