• DECRETO Nº 2231, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 – MEDALHA ANTÔNIO LEMOS

• DECRETO Nº 2230, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 – REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS

• DECRETO Nº 2181, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (REGULAMENTO DE UNIFORMES – 3ª EDIÇÃO))

• DECRETO Nº 2.936, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994

  Dispõe sobre a qualificação das praças do corpo de bombeiros militar do Pará e de outras providências.

• DECRETO N°2.523, DE 13 DE MAIO DE 1994

  Cria no Corpo de Bombeiros Militar do Pará, o “CONSELHO DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR” e dá outras providências.

• DECRETO N°2.523, DE 13 DE MAIO DE 1994

  Cria a “Medalha do Mérito D. Pedro II” e dá outras providências.

• DECRETO N°6.781, DE 19 DE ABRIL DE 1990

  Disciplina a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar

• DECRETO N°4.244, DE 28 DE JANEIRO de 1986

  Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais.

• DECRETO N°4.242, DE 22 DE JANEIRO DE 1986

  Regulamento da Lei de Promoção de Praças.

Arquivos

• 2010