DECRETO Nº 800 DE 31 DE MAIO DE 2020 – Institui o Projeto RETOMAPARÁ, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga o Decreto Estadual nº 729 de 05 de maio de 2020, e o Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020.